Câmara aprova Emenda 29 governista

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

"Super-homem" sai em foto e pede indenização